SAMA intensifica fiscalização de terrenos baldios em Primavera do Leste
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) de Primavera do Leste intensificou a fiscalização de terrenos baldios com mato alto ou acúmulo de lixo. O objetivo é combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti e reduzir os riscos de doenças como dengue, Zika e Chikungunya, especialmente durante o período chuvoso.
Medida para proteger a saúde pública
De acordo com o coordenador da SAMA, Paulo Rocha, a falta de manutenção em terrenos baldios tem favorecido o crescimento descontrolado de ervas daninhas e o descarte irregular de resíduos, aumentando os focos do mosquito transmissor de arboviroses e a presença de animais peçonhentos.
“A cidade está enfrentando um problema sério de terrenos sem manutenção, e isso compromete a saúde pública. Precisamos da colaboração da população para manter os espaços limpos e evitar a propagação de doenças”, destacou Rocha.
Até o momento, as equipes da SAMA já percorreram dois bairros do município, emitindo cerca de 150 autuações e aplicando aproximadamente 40 notificações a proprietários de áreas em situação irregular.
Denúncias e fiscalização
Para reforçar a fiscalização, a secretaria disponibilizou um canal de denúncia. Os cidadãos podem informar terrenos baldios em condições inadequadas pelo telefone (66) 99986-7771. As denúncias ajudam a acelerar a identificação e a regularização dessas áreas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.
Multas e penalidades
A legislação municipal nº 1007/2007 estabelece que a limpeza e manutenção de terrenos são responsabilidade dos proprietários. Em caso de descumprimento, as multas variam de 100 a 50 mil UPFs (Unidades Padrão Fiscal), o que equivale a valores entre R$ 520 e R$ 260 mil, dependendo da gravidade da infração.
Ação também em terrenos públicos
Além da fiscalização em áreas particulares, a SAMA também iniciou um levantamento dos terrenos públicos que necessitam de limpeza. “Nos próximos dias, daremos início à manutenção dessas áreas, garantindo um ambiente mais limpo e seguro para todos”, afirmou Paulo Rocha.
A participação ativa da comunidade é essencial para evitar o acúmulo de lixo e o crescimento desordenado da vegetação. Manter os terrenos limpos é um compromisso coletivo para proteger a saúde e o bem-estar da população de Primavera do Leste.